Educação UFRPE tem bloqueio de R$ 13,5 milhões no orçamento pelo Governo Federal

Instituição diz que trabalha com apenas 66,7% do orçamento necessário para manter suas atividades
Por: Diario de Pernambuco

Rural teve corte de orçamento (Foto: Arquivo)

A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) anunciou que também foi impactada no início de agosto deste ano com um bloqueio de R$ 13,5 milhões no seu orçamento discricionário pelo Ministério da Educação (MEC).

Este valor representa uma redução significativa de 12% frente ao orçamento que já se encontrava deficitário em quase R$ 17 milhões.


Na semana passada, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) anunciou que teve bloqueados R$ 30,4 milhões do orçamento discricionário da instituição, pelo Governo Federal.


Ainda conforma instituição, esse valor representa 18% do recurso que a Universidade dispõe para pagamento de despesas de luz, água e serviços terceirizados, de limpeza, segurança e manutenção.

A UFPE informou que recebeu a informação do Governo Federal que a medida teria sido adotada "para cumprir o limite de gastos definidos pelas Leis Complementares 200/2023 e 101/2000".


O que aconteceu na UFRPE


Em matéria postada no site, a UFRPE disse que, atualmente, são R$ 30,5 milhões de insuficiência orçamentária para fazer frente às necessidades básicas de funcionamento das atividades-fim e meio da universidade.

A Rural afirmou que "está funcionando com apenas 66,7% do orçamento discricionário de custeio anual necessário para manter a universidade".




"Com despesas para o funcionamento básico da universidade contratadas e previstas na ordem de R$ 91,7 milhões, a UFRPE enfrenta, agora, o desafio de administrar suas despesas essenciais, como energia elétrica, água, limpeza, terceirização, segurança, combustível, manutenção de frota, manutenção predial e a atividade-fim (com a necessidade de aulas práticas e assistência estudantil) dispondo de um orçamento ainda mais restrito', afirmou.


Em maio, junho e julho de 2024, a reitoria da universidade se reuniu com o Ministério da Educação (MEC) em Brasília, com a Secretaria de Ensino Superior (Sesu) e com Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais da Educação SUperior (DIFES-MEC).


A meta era apresentar o dossiê da situação de infraestrutura da UFRPE e uma nota técnica da situação orçamentária, e destacou a gravidade da situação.




O Ministério da Educação (MEC) prevê duas janelas para a liberação de recursos até o final de 2024, mas ainda sem definição de valores. Isso exige que a UFRPE reavalie suas despesas, priorizando a manutenção das atividades essenciais e a realização de medidas de redução ainda em 2024 e tentar evitar um endividamento que cause um efeito “bola de neve” de despesas para 2025.

Apesar de promessas de novas liberações de recursos até o final do ano, o cenário é de risco de paralisação de atividades e de incerteza, exigindo uma reavaliação rigorosa das despesas, com a colaboração de todos os gestores, para garantir o mínimo necessário ao seu funcionamento em caráter emergencial.

Portanto, a UFRPE está em diálogo com o MEC e com a Andifes para, além do desbloqueio orçamentário urgente dos R$ 13,5 milhões, se realizar a suplementação da ordem de R$ 17 milhões ainda em 2024, caso contrário há risco de comprometimento das atividades institucionais.

A UFRPE disse, ainda, que "permanece firme em seu compromisso de dialogar com o governo e com a sociedade para buscar soluções que preservem a qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão, pilares fundamentais para o desenvolvimento social e econômico do nosso Estado".